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Feteb participa de articulação para aprovação da PLP 134/19

Feteb participa de articulação para aprovação da PLP 134/19

Para evitar que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19 seja aprovado no Senado Federal, a Feteb participou, na última terça-feira, de uma mobilização em Brasília, buscando articular com os poderes a não aprovação.

O vice-presidente da Feteb, Édson Costa, juntamente com o presidente e o diretor da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas, Adalberto Calmon e Egon Schluter, respectivamente; o presidente da Federação Nacional das CTs, Célio Barbosa; o presidente da Federação Paranaense de CTs – Compacta, Thiago Massolin; a presidente do Desafio Jovem Brasília, Célia Moraes; e o fundador da ImagineAcredite, jornalista Sérgio Botelho Júnior, estiveram em ação visitando e articulando.

O grupo esteve reunido com a assessoria legislativa do Senado, bem como visitaram a Senapred e mantiveram contato com Ministério da Casa Civil, Liderança do Governo no Senado e a presidência da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara Federal.

A título de conhecimento, na última semana de outubro, 26, a Câmara dos Deputados aprovou a alteração da certificação das entidades. Com isso, as instituições perdem imunidade nas contribuições para a seguridade social, às quais a Constituição assegura. O texto pode ser votado a qualquer momento no Senado. É importante salientar que as CTs são responsáveis pelo acolhimento, tratamento humanitário e reinserção social dos dependentes químicos que buscam a oportunidade de construir uma nova história.

 

 

 

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